Este documento estabelece os termos e condições de uso do site vibeterapiasrio.shop, operado pela VIBE TERAPIAS RIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.630.333/0001-38, com sede na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Sala 311, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-904. Ao acessar o site ou contratar um atendimento, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
Natureza dos serviços — leia com atenção. A Vibe Terapias Rio oferece práticas integrativas e complementares em saúde humana (CNAE 86.90-9-01), de caráter complementar e de bem-estar. Não prestamos serviços médicos, psicológicos, fisioterapêuticos ou de qualquer outra profissão de saúde regulamentada cujo exercício exija habilitação específica não detida pela empresa. Não realizamos diagnósticos, não prescrevemos medicamentos, não emitimos laudos ou atestados e não recomendamos a interrupção de nenhum tratamento em curso. Nenhuma sessão substitui a avaliação de um profissional de saúde habilitado.
1. Definições
- Site: o endereço eletrônico vibeterapiasrio.shop e suas páginas internas.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, com ou sem contratação.
- Cliente: usuário que contrata uma sessão ou pacote oferecido pela Vibe Terapias Rio.
- Sessão: atendimento individual ou em grupo de uma das práticas descritas no site, com duração previamente informada.
- Pacote: conjunto de sessões contratadas em conjunto, com validade definida na oferta.
2. Capacidade e cadastro
O uso do site e a contratação são destinados a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos da lei civil. Atendimentos a menores dependem da presença e do consentimento de um dos pais ou do responsável legal. Ao informar seus dados, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por elas.
3. Serviços e preços
- As descrições das práticas têm caráter informativo e descrevem a técnica, a duração e o formato do atendimento — não constituem promessa de resultado.
- Os preços são expressos em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário na página da oferta.
- Ofertas e promoções vigoram pelo prazo indicado ou enquanto houver disponibilidade de agenda.
- Em caso de erro evidente de digitação de preço, a Vibe Terapias Rio poderá cancelar a contratação, comunicando o cliente e restituindo integralmente qualquer valor pago.
4. Contratação e pagamento
A contratação se conclui com a confirmação do pagamento pelo intermediador financeiro. Enquanto essa confirmação não ocorrer, o pedido permanece pendente e pode ser cancelado automaticamente. Os meios de pagamento aceitos são exibidos no momento do checkout, e o processamento é realizado por instituições autorizadas — a Vibe Terapias Rio não armazena dados de cartão.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar contratações com indícios de fraude, inconsistência cadastral ou violação destes Termos, com a devida devolução dos valores eventualmente pagos.
5. Agendamento e prestação
As condições de confirmação, agendamento, formatos presencial e online e prazos de prestação estão descritos na Política de Entrega, que integra estes Termos.
6. Cancelamento, remarcação e reembolso
O direito de arrependimento, as regras de remarcação, as consequências da ausência sem aviso e as hipóteses de reembolso estão detalhados na Política de Reembolso, que integra estes Termos e observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
7. Responsabilidades do cliente
- Informar, no acolhimento, as condições de saúde relevantes para a segurança da prática, como gestação, lesões, cirurgias recentes, alergias ou uso de medicamentos que criem contraindicação.
- Comunicar imediatamente qualquer desconforto durante a sessão, para que a prática seja ajustada ou interrompida.
- Manter o acompanhamento médico ou terapêutico em curso, quando houver — jamais interrompê-lo em razão das sessões aqui contratadas.
- Comparecer no horário agendado ou avisar com a antecedência prevista na Política de Reembolso.
- Respeitar o ambiente, os demais participantes de sessões em grupo e os profissionais.
A omissão de informação de saúde relevante pode inviabilizar a sessão e, nessa hipótese, não gera direito a reembolso, conforme a Política de Reembolso.
8. Uso permitido do site e do conteúdo
É expressamente vedado ao usuário:
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- copiar, reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar materiais de apoio recebidos, no todo ou em parte, sem autorização escrita;
- gravar, fotografar ou transmitir sessões, próprias ou de terceiros, sem autorização expressa de todos os envolvidos;
- empregar robôs, raspadores ou qualquer mecanismo automatizado para extrair dados do site;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou praticar atos que comprometam a estabilidade do serviço;
- criar páginas, perfis ou comunicações que se passem pela Vibe Terapias Rio.
O descumprimento pode resultar em suspensão imediata do acesso e nas medidas civis e criminais cabíveis.
9. Propriedade intelectual
Todos os elementos deste site — marca, nome empresarial, layout, textos, imagens, ícones, códigos e materiais publicados — pertencem à VIBE TERAPIAS RIO LTDA ou a terceiros que lhe concederam licença, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. Os materiais de apoio entregues ao cliente concedem uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, sem transferência de titularidade sobre a obra.
10. Limitação de responsabilidade
- Empenhamo-nos para manter o site disponível e correto, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas, especialmente durante manutenções programadas ou eventos de força maior.
- As práticas integrativas e complementares não substituem tratamento de saúde, e os resultados são subjetivos e variam de pessoa para pessoa. Não prometemos cura, alívio garantido de sintomas nem qualquer resultado clínico específico.
- Não nos responsabilizamos por consequências decorrentes da omissão, pelo cliente, de informações de saúde relevantes, nem pela interrupção de tratamentos médicos por decisão própria do cliente — conduta que expressamente desaconselhamos.
- Não nos responsabilizamos por falhas de equipamentos e conexão do usuário nas sessões online.
- Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; não temos controle sobre seus conteúdos e políticas.
Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
11. Comunicações oficiais
Nossas comunicações partem exclusivamente do domínio vibeterapiasrio.shop e do e-mail contato@vibeterapiasrio.shop. Desconfie de mensagens que solicitem pagamentos por meios diferentes dos oferecidos no checkout ou que venham de endereços semelhantes, porém distintos. Em caso de dúvida, confirme conosco antes de qualquer pagamento.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais — inclusive das informações de saúde coletadas no acolhimento, que são dados sensíveis — é regido pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
13. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. As contratações já concluídas permanecem regidas pela versão vigente na data da compra.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor também pode recorrer à plataforma consumidor.gov.br ou ao Procon de sua localidade.
15. Contato
VIBE TERAPIAS RIO LTDA
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Av. das Américas, 500 — Bloco 13, Sala 311 — Barra da Tijuca — Rio de Janeiro/RJ — CEP 22640-904
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Telefone: (43) 99989-5963